O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) foi palco de uma sessão acalorada nesta terça-feira (29), quando o presidente da corte, Sergio Ricardo, bateu boca com o colega Antonio Joaquim e acusou Waldir Teis de não ter apresentado trabalho satisfatório no comando da Escola Superior de Contas do TCE. Teis foi afastado do comando da Escola Superior de Contas e, em protesto, conselheiros boicotaram a sessão plenária, impedindo que ela fosse realizada na última semana.
Logo no início da sessão, o conselheiro Antonio Joaquim pediu a palavra. Ele fez a leitura de uma nota assinada também pelos conselheiros Guilherme Maluf e Alisson Alencar, além do próprio Teis, em defesa da colegialidade e do regimento interno da corte. O posicionamento diz que “a autoridade presidencial deve ser exercida nos limites de suas competências, com respeito à colegialidade e à independência funcional dos conselheiros”. A nota segue afirmando que, entre os conselheiros, “deve prevalecer a regra de que não se escolhe o que se julga e nem se pode ser escolhido para julgar”.
“A exoneração do conselheiro Waldir Teis da Escola de Contas, nas circunstâncias ocorridas, logo após a discussão de processo neste plenário, foi por nós compreendida como incompatível com esse princípio”, prosseguem os conselheiros. No texto, eles admitem que faltaram à sessão do dia 22 de setembro em “desagravo a essa situação”.
Na sequência, Antonio Joaquim apresenta uma proposta para alterar o regimento no modo como são escolhidos os ocupantes dos cargos de Ouvidor-geral e Supervisor da Escola Superior de Contas. A ideia é que sejam realizadas eleições para esses cargos, tirando o poder do presidente do tribunal de escolher essas pessoas.
Após ouvir as palavras de Antonio Joaquim, Sergio Ricardo tentou mostrar que Teis havia sido removido do posto por não estar conseguindo entregar os resultados que eram esperados. Acusou o conselheiro de viver em Santa Catarina, de acumular o comando da Escola de Contas com a presidência da Comissão de Segurança do TCE e de ainda reunir outros processos.
“Qual foi o vosso trabalho na comissão de segurança? Nenhum, nenhum! O senhor não trouxe, não trabalhou, não trouxe nenhum trabalho para beneficiar Mato Grosso”, disparou Sergio Ricardo.
“Eu penso que o senhor está muito sobrecarregado. O senhor mora parte do seu tempo em Santa Catarina, parte do seu tempo aqui, e o senhor não conseguiu desenvolver trabalho nenhum na segurança. Qual foi o seu trabalho para defender as mulheres? Eu que solicitei à Escola de Contas uma auditoria para saber da situação das mulheres no estado de Mato Grosso, e nós fizemos”, acrescentou o presidente do TCE-MT.
Ele ainda disse aos conselheiros que participaram do boicote que “deram um tiro no pé” e que “desrespeitaram o povo de Mato Grosso” ao faltarem à última sessão. Ele ainda citou que 13 processos deixaram de ser apreciados e dois prefeitos vieram à toa para Cuiabá, já que não houve a sessão.
Após a fala de Sergio Ricardo, o conselheiro Antonio Joaquim voltou a pedir a palavra e protagonizou um bate-boca com o presidente. O conselheiro pediu que descontassem dos salários dos faltosos o dia de trabalho. Então Sergio Ricardo pediu que esses conselheiros pagassem as despesas dos prefeitos que não tiveram os processos julgados. Antonio Joaquim reagiu, acusando o presidente de já ter cancelado sessões, causando o mesmo tipo de prejuízo.
O conselheiro Waldir Teis interveio na confusão e pediu a palavra. Ele recordou que está no TCE-MT há 19 anos, disse que se surpreendeu com os conselheiros e servidores que lhe demonstraram apoio. Defendeu a pacificação entre os integrantes do tribunal.
“Nós somos apenas sete conselheiros. Vale a pena nós, sete conselheiros, discutir, brigar, degladiar por coisas tão vazias?”, questionou, apontando a importância do TCE como órgão auxiliar do Legislativo.
“Eu acho que, nós dando um passo atrás, não é perder, não é se humilhar, é uma vitória. Às vezes, um passo atrás nos dá tempo de refletir, porque, se nós continuarmos à frente, pode ter um precipício e nós nos arrebentamos todos”, afirmou.
Após a explanação de Teis, Sergio Ricardo disse que, ao contrário de outros colegas que fazem seu sangue ferver, a “voz mansa” de Teis conseguiu convencê-lo a superar o episódio.
“Acho que foi Deus que tocou seu coração, porque o senhor falou calmamente. Que seja o senhor, lhe nomeio o embaixador da paz. O senhor tem a tranquilidade. Aceita o cargo? Então vou lhe dar o cargo de embaixador da paz”, concluiu.
Faça um comentário