O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido da coligação do ex-governador Mauro Mendes (União) para suspender, por até 28 dias, o perfil no Instagram e outras redes sociais do ex-governador Pedro Taques (PSB). Ambos disputam vagas ao Senado nestas eleições.
A coligação de Mendes sustentava que a reiteração de ataques e propaganda negativa promovida por Taques, principalmente sobre o chamado “caso da Oi”, justificava o bloqueio total das contas. O cálculo apresentado somava 24 horas para cada um dos 28 provimentos judiciais anteriores obtidos contra o adversário.
Porém, o juiz auxiliar da propaganda, Flávio Fraga e Silva, alinhou-se ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e considerou a medida desproporcional. O magistrado ressaltou que a legislação não prevê a soma aritmética de sanções fixadas em processos autônomos e que a suspensão integral atingiria publicações legítimas e propostas do candidato às vésperas do pleito.
“A suspensão do perfil não atinge apenas os conteúdos reputados ilícitos, mas impede temporariamente a utilização de todo o canal de comunicação, alcançando também manifestações que não foram objeto de decisão judicial de remoção”, destacou o juiz na decisão. “A resposta jurisdicional deve guardar correspondência com a infração concretamente apurada”.
Com a decisão, o perfil do candidato permanece ativo, ficando ressalvada a possibilidade de eventuais novas infrações serem analisadas e punidas individualmente pela Justiça Eleitoral. A disputa ao Senado entre os ex-governadores Mauro Mendes e Pedro Taques transformou-se em uma intensa batalha nos tribunais e na propaganda eleitoral.
O estopim do embate recente foi o desdobramento da Operação Heritage, da Polícia Federal, que investiga um acordo de R$ 308 milhões do Governo do Estado com a empresa Oi S.A. Taques transformou o episódio em peça central de sua campanha, disparando provocações e impulsionando conteúdos com o mote “panhô ou não panhô?”.
Mauro Mendes, por sua vez, causa o rival de agir por “ódio, rancor e dor de cotovelo”, afirmando que Taques usa a disputa apenas para “destruir adversários” e “impedi-lo de fazer campanha”. A defesa de Mendes já acumula dezenas de vitórias parciais na Justiça Eleitoral, que renderam aplicação de multas por impulsionamento irregular e a concessão de direitos de resposta para que o candidato do União Brasil ocupe as próprias redes de Taques, consolidando um cenário de judicialização permanente entre as duas campanhas.
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