Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques negou um recurso de Leandro Benedito Leitum Barreto, traficante envolvido no transporte de 450 tabletes de cocaína em novembro de 2020, em Várzea Grande.
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De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 11 de novembro de 2020 na Rodovia dos Imigrantes, no bairro São Matheus em Várzea Grande. Westher Araújo de Oliveira foi preso transportando 450 tabletes de cocaína em um caminhão com dois semirreboques. A Polícia Civil continuou as apurações por verificar a existência de indícios da participação de outras pessoas neste crime.
Após investigações a Polícia Civil pediu a decretação da prisão de diversos envolvidos, entre eles Leandro Benedito Leitum Barreto. O suspeito, inclusive, chegou a ser alvo da Polícia Civil na “Operação Vitória”, em 2010, sendo apontado como o líder do grupo criminoso que praticava tráfico de drogas. Nesta investigação foram apreendidos 16 quilos e 100 gramas de droga (cocaína e maconha).
Com relação ao processo sobre o crime de 2020, Leandro, vulgo “Pequeno” ou “Tio”, entrou com um habeas corpus contestando a decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, que negou um recurso seu.
Contudo, ao analisar o caso o ministro Nunes Marques verificou que o recurso ainda não foi julgado pelos demais membros do STJ, ou seja, pelo colegiado da Corte Superior. Este fato impede que o STF tome alguma decisão sobre o caso, já que não foi verificada ilegalidade na decisão contestada.
“Ademais, considerando que o pleito sequer teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, o conhecimento originário da matéria pelo Supremo Tribunal Federal caracterizaria dupla supressão de instância”, destacou ainda o ministro.
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