Novas medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis entraram em vigor nesta quinta-feira (10) diante da elevação do preço internacional do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. O pacote prevê redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, com impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. Em Cuiabá, a gasolina comum acumula alta de 7,39% nos postos nos últimos 6 meses, enquanto diesel e etanol registraram redução no mesmo intervalo, conforme levantamentos semanais da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Desde o início do conflito no Oriente Médio, a cotação mediana do litro da gasolina passou de R$ 6,49 na 1ª semana de março para R$ 6,97 no início de setembro, aumento de R$ 0,48 centavos. No mesmo período, o diesel comum caiu 6,98% ou R$ 0,49 centavos por litro, de R$ 7,02 para R$ 6,53. O etanol hidratado teve a maior redução (14,80%) ao recuar de R$ 4,66 para R$ 3,97 por litro, baixa de R$ 0,69 centavos.
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O pacote federal estabelece redução de R$ 0,63 centavos por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a cobrança cai para R$ 0,16 centavos por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução estimada de R$ 0,19 centavos (l). As medidas valem até 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 centavos (l). O impacto da desoneração de gasolina e etanol é estimado em R$ 2 bilhões mensais.
Para o diesel rodoviário, medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O benefício será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado chega a R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Em setembro, o efeito sobre as contas públicas das novas medidas poderá alcançar R$ 12,5 bilhões, considerando também a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina no dia 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês. Entre março e agosto, o governo afirma ter gasto ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com ações destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
De acordo com o governo, R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo devem ajudar a financiar as desonerações. As medidas utilizam o espaço fiscal disponível, têm caráter temporário e não representa redução artificial de preços, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo/MT), a redução da carga tributária pode aliviar custos de consumidores, transportadores, produtores rurais e empresas em um estado de grandes distâncias e dependência do transporte rodoviário. Defende, contudo, transparência para que os benefícios tributários sejam identificados e acompanhados ao longo da cadeia até o consumidor.
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