O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a prisão preventiva do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, que atropelou e matou a idosa Ilmes Dalmes Mendes da Conceição, de 72 anos, na Avenida da FEB, em Várzea Grande. O magistrado rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa, que buscava a revogação da custódia.
A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, ausência de fundamentos para a prisão preventiva e pedia a substituição da medida por cautelares diversas. No entanto, ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há motivos para revogar a prisão.
Na decisão, ele destaca a gravidade do atropelamento, o fato de o motorista ter fugido sem prestar socorro à vítima, além do histórico criminal, que inclui condenação anterior, execução penal em curso e uso de documento falso em outro processo.
“A prisão preventiva encontra-se adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos, especialmente na gravidade concreta da conduta, caracterizada por atropelamento fatal em elevada velocidade, evasão do local sem prestação de socorro e histórico criminal do paciente. O histórico criminal do paciente, somado à notícia de utilização de documento falso em feito anterior, evidencia risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, legitimando a manutenção da custódia cautelar. As medidas cautelares diversas da prisão mostram-se insuficientes diante da periculosidade concreta da conduta, do risco de reiteração delitiva e da inadequação de providências menos gravosas para neutralização dos riscos processuais identificados”, diz trecho da decisão.
Acidente
O acidente ocorreu na manhã de 20 de janeiro. Conforme a investigação, Ilmes atravessava a Avenida da FEB quando foi atingida por uma Fiat Toro. Com a força da batida, ela foi arremessada para a pista contrária e acabou sendo atropelada por uma Fiat Strada. A idosa morreu ainda no local.
Após o atropelamento, Paulo Roberto deixou a cena do acidente, mas foi perseguido por um policial à paisana que presenciou a ocorrência e conseguiu fazê-lo retornar ao local. Depois, ele passou mal, foi levado ao Pronto-Socorro de Várzea Grande e, em seguida, encaminhado à delegacia.
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