Um homem foi preso em flagrante na noite de domingo (2) por crime de poluição sonora durante uma ação da Polícia Militar de Proteção Ambiental, em Rondonópolis. O equipamento de som automotivo utilizado na infração foi apreendido.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a equipe foi acionada após diversas denúncias informando que um veículo estacionado na Praça do Jardim Atlântico emitia som em volume excessivamente alto, causando transtornos aos moradores da região.
No local, os policiais constataram a irregularidade e realizaram a medição do nível de pressão sonora com um decibelímetro devidamente calibrado. O equipamento registrou 88,1 decibéis (dB(A)), índice acima do permitido para o local e o horário.
Em seguida, foi realizada uma nova aferição com o sistema de som desligado, registrando 58,8 dB(A) de ruído ambiente. Segundo a corporação, as medições seguiram os parâmetros estabelecidos pela norma ABNT NBR 10.151, confirmando a infração ambiental.
O responsável pelo veículo recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado sobre seus direitos constitucionais e encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil. Conforme a PM, ele não apresentava lesões corporais.
O equipamento de som automotivo foi apreendido e entregue à autoridade policial por ser considerado instrumento do crime. Já o veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a conduta configura, em tese, o crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), além de violar a legislação municipal que estabelece os limites de emissão sonora em Rondonópolis.
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