Muito antes de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, voltar aos holofotes por fingir ser uma menina de 12 anos, ela já respondia a um processo criminal em Minas Gerais por uma história de roteiro parecido: falsa identidade, relato de vulnerabilidade e por acusar injustamente um homem de estupro.
A denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra Amanda foi apresentada em 2023. Ela virou ré no mesmo ano, mas nunca foi localizada pela Justiça mineira.
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Depois de várias tentativas frustradas de notificação, ela acabou citada por edital. Como não apareceu e não apresentou defesa, o processo foi suspenso.
O caso em Minas não terminou. Ele só parou no tempo, à espera do dia em que Amanda seja encontrada ou resolva se apresentar.
Na denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, a promotora de Justiça Ingrid Bispo dos Santos alerta que Amanda provocou a abertura investigação policial de estupro contra um homem que ela sabia ser inocente.
“A investigada agia dolosamente em atribuir-se falsa identidade, a fim de ser acolhida e receber assistência material por onde passava”, destacou a promotora.
Vida em Teófilo Otoni
O caso aconteceu em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Amanda chegou na cidade de 142 mil habitantes em maio de 2018 usando outro nome: Beatriz Oliveira Xavier Maciel.
Na época, ela contou para os moradores que era de Fortaleza (CE) e chegou a Minas Gerais de carona, em um caminhão, para fugir de um ambiente de prostituição, forçada pelo próprio pai. Ela, inclusive, apresentou a foto do suposto pai.
Questionada sobre o paradeiro da mãe, contou que a mulher também era cafetina e foi assassinada por não aceitar que a filha fosse explorada sexualmente.
Conforme investigação da Polícia Civil, ao chegar em Teófilo Otoni, “Beatriz” pediu ajuda para um auxiliar de serviços gerais, então com 46 anos. O homem a levou para casa dele, deu alimento e abrigo.
Dois dias depois, “Beatriz” foi até uma igreja da cidade e pediu ajuda. Disse que tinha 12 anos e estava sendo abusada sexualmente em troca de alimento e moradia.
O Conselho Tutelar foi chamado. A suposta menor foi para um abrigo e fugiu de lá alegando que não suportava o choro das crianças. Depois disso, ela foi acolhida por uma outra moradora de Teófilo Otoni.
O Conselho Tutelar passou o caso para a Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o suposto estupro de vulnerável. A partir dai, a história começou a tomar novos rumos.
O auxiliar de serviços gerais foi levado para prestar depoimento. Ele negou o abuso sexual. O homem disse que, ao pedir abrigo, a “Breatriz” havia alegado ter 22 anos. Com isso, eles teriam se relacionado consensualmente.
Durante a investigação, a suposta criança sumiu da cidade. Em depoimento, a conselheira tutelar que cuidava do caso disse que, um tempo depois, foi procurada pela Polícia Federal e descobriu que Beatriz, na verdade, se chamava Amanda, era maior de idade e era investigada por várias fraudes pelo Brasil.
Quando Amanda passou por Teófilo Otoni, ela estava prestes a completar 30 anos.
Ação criminal
A investigação sobre o caso só foi concluída em 2023, quando outros golpes de Amanda já haviam sido descobertos em outras cidades.
No dia 24 de agosto de 2023, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou Amanda ä Justiça pelos crimes de denunciação caluniosa e falsa identidade. Em 4 de setembro do mesmo ano, ela virou ré.
Outro problema começou depois: a Justiça tentou localizá-la diversas, mas não conseguiu. Sem encontrar Amanda para uma citação pessoal, recorreu ao edital no Diário do Judiciário, uma forma de notificação pública usada quando a pessoa está em local desconhecido.
A citação por edital foi publicada em 15 de janeiro de 2024. Mesmo assim, Amanda não apareceu, não apresentou resposta e não constituiu advogado.
Foi aí que entrou a decisão do juiz Otávio Augusto de Melo Acioli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni.
Em 16 de março de 2024, ele aplicou o artigo 366 do Código de Processo Penal, que permite suspender o andamento do processo quando o réu, citado por edital, não aparece e não apresenta defesa.
“Assim, preenchidos os requisitos do artigo 366 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até 03/09/2035”, escreveu o magistrado.
Traduzindo para uma linguagem menos jurídica: o processo não foi arquivado. Não acabou. Ele continua existindo, mas está pausado porque Amanda não foi encontrada.
Histórico
Se o processo em Minas ficou congelado, a história da falsa pré-adolescente não.
O caso mais recente veio de Joinville, em Santa Catarina. Lá, Amanda foi acolhida por 14 meses por uma família que acreditava estar ajudando uma menina em situação de vulnerabilidade. A confiança chegou a esse ponto: os anfitriões organizaram até uma festa para comemorar seus supostos 12 anos.
Na última terça-feira (2), ela foi presa depois que uma parente a denunciou por não acreditar na idade dela.
Também já há relatos de golpes aplicados por elas em cidades de outros estados como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio Grande do Norte. Em cada local, usava um nome diferente.
Em 2017, Amanda já havia circulado por Belo Horizonte. Naquela época, Amanda se apresentava por outro nome: Carolina.
Mulher de 37 anos que se passava por criança de 12 vai ser submetida a exame de sanidade menta.
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