A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu procedimento para rescindir o contrato com duas empresas responsáveis por executar as obras de pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste de Mato Grosso.
O processo foi aberto porque a Sinfra entende que ocorreu erro de execução nas obras dos lotes 1 e 2 da rodovia, entre Castanheira e Juruena. Ou seja, o trabalho realizado pelas empresas MT SUL e Agrimat, não atendeu ao que estava previsto nos projetos.
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De acordo com a assessoria da Sinfra, as obras foram licitadas por meio de um Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), no qual as empresas foram responsáveis por elaborar os projetos de execução e depois executar as obras.
Para realizar a rescisão, é observado o devido procedimento legal, com as empresas sendo notificadas e tendo direito a apresentarem suas defesas.
Projeto
A obra de pavimentação da antiga BR-174 está dividida em seis lotes, totalizando 271,6 km. A estrada foi federalizada em 2008, mas o governo federal não deu início às obras durante 14 anos, período em que a estrada virou notícia por apresentar atoleiros e ficar intransitável no período de chuva.
A rodovia voltou a ser de responsabilidade do Estado em 1º de Junho de 2022 e as obras começaram ainda no primeiro semestre de 2023.
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