A prefeita Flávia Moretti (PL) disse ter recebido com “muita alegria” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o resultado da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande. O vencedor do pleito foi o atual presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira (MDB), seu principal desafeto político.
“Eu vejo com muita alegria. A justiça está sendo feita porque o STF já tinha tomado essas decisões em vários municípios do país e aí, consequentemente, essa decisão veio abarcar o que é de direito, que é a eleição justa, 90 dias antes da data da posse”, disse a prefeita.
A decisão que beneficiou a base aliada de Moretti, assinada pelo ministro Dias Toffoli, entendeu que a realização da eleição interna da Câmara de Várzea Grande deve ser em outubro. Nesse sentido, nem a eleição de maio, agora anulada, nem a previsão inicial, que era agosto, estavam dentro da legalidade.
Leia também – Sinfra reconhece falta de experiência na construção de túneis e fará nova licitação
Conforme o ministro, o mês de outubro é o “marco temporal a ser observado pelos respectivos entes e Casas na regulamentação e realização de eleição para composição do órgão colegiado diretor”. A medida, conforme a decisão do STF, deverá nortear outras decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Eles cumprem agora o mandato deles e até 90 dias antes da posse [da nova Mesa Diretora] fazem a eleição para depois assumir quem tiver que assumir e ganhar as eleições em outubro”, afirmou a prefeita.
A eleição para a presidência da Câmara de Várzea Grande chegou a ser suspensa, por determinação do juiz Carlos Roberto Barros de Campos. Contudo, foi autorizada por decisão posterior da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Faça um comentário