O prefeito de Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), Osmar Froner (União), afirmou que teme que o endurecimento do Governo do Estado na liberação de emendas parlamentares para eventos festivos prejudique festivais tradicionais do município, que ocorrem há décadas e movimentam a economia local.
Todo ano, a prefeitura realiza ao menos dois grandes eventos envolvendo atrações nacionais o Festival de Inverno, Chapada Folia e o Reivellon nas Alturas, ambos realizados com apoio do governo estadual e emendas parlamentares. A pegada cultural fez com que a cidade ganhasse o título de região turística e recebesse grande número de visitantes, girando a economia local.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (23), após o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defender publicamente uma postura mais rígida quanto ao uso de dinheiro público para festas e shows, alegando que Mato Grosso possui demandas prioritárias em áreas como saúde, educação, creches e segurança pública.
Mesmo dizendo respeitar o posicionamento do chefe do Executivo, Froner avaliou que Chapada tem uma realidade diferente e que os eventos realizados no município possuem histórico consolidado desde 1984. Segundo o prefeito, para evitar a retenção de emendas, a gestão municipal realizou um levantamento em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) para mensurar o impacto econômico das festividades.
“Eu respeito todo o pronunciamento do governador, deve ter motivos com alguns outros eventos que ocorrem no estado, mas o evento de Chapada é bastante diferente, tem um histórico desde 1984. Agora nós fizemos uma pesquisa junto com a Secel do volume financeiro que esse evento deixa, e essa pesquisa demonstra que todo o aporte financeiro do governo no convênio retorna para o governo em imposto e cada real investido movimenta 18,10 reais para a população e para o estado”, disse.
Osmar Froner explicou ainda que aguarda a conclusão do estudo por parte da Secel para apresentar oficialmente os números ao governador, defendendo que a análise sobre repasses para eventos seja feita de forma individualizada.
“Estamos aguardando a equipe da Secel concluir esse trabalho e vamos apresentar ao governador Pivetta mostrando que tem alguns eventos que possam movimentar, ter impacto na gastronomia, na hotelaria, na geração de emprego assim como Chapada tem”, completou.
O prefeito citou que outros municípios também possuem festivais importantes e reforçou que o governo deve avaliar o retorno social e econômico antes de reduzir os investimentos.
“Eu acredito que Cáceres tem um evento importante, alguns outros lugares têm. Então é importante o governador após esse pronunciamento analisar caso a caso o impacto financeiro de aporte do Estado e o retorno para a sociedade”, finalizou.
Pivetta quer reduzir gastos com festas e shows
O governador Otaviano Pivetta afirmou que pretende reduzir drasticamente o uso de recursos públicos para eventos festivos em Mato Grosso. Durante entrevista, ele declarou ser contra assinar autorizações para shows e festas, defendendo que o Estado precisa priorizar investimentos em áreas essenciais.
“Não gosto de assinar autorizações para show. Ouço todas demandas que temos básicas como saúde, educação, creche, combate à violência, não gosto de assinar destinação de recursos para festas e shows. Sou veementemente contra”, afirmou.
Pivetta também disse que o governo busca um novo modelo para que essas autorizações deixem de depender diretamente do gabinete do governador. A alternativa anunciada é transferir a decisão para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), órgão colegiado que deverá deliberar sobre a destinação de recursos.
Além disso, o governador informou que o Estado deve cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) discutido com o Ministério Público, mas destacou que, daqui para frente, os repasses para festas e shows devem se tornar mais restritos.
Para 2027, Pivetta ainda adiantou que a proposta em discussão prevê que as emendas impositivas sejam divididas obrigatoriamente em 50% para a Saúde e 50% de livre destinação pelos parlamentares, com limite de apenas 10% para aplicação em eventos festivos.
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