A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada imediata de uma publicação feita pelo senador Wellington Fagundes (PL) nas redes sociais, por indícios de propaganda eleitoral antecipada. A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (27) pelo juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, após representação apresentada pelo advogado do Republicanos no estado, Rodrigo Cyrineu.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Na avaliação do magistrado, o conteúdo da publicação traz elementos típicos de campanha, como expressões de mobilização eleitoral — a exemplo de “contamos com vocês” e “vamos juntos pra vitória” — além da menção a cargos e divulgação de pesquisa.
Para o juiz, esse conjunto caracteriza tentativa de antecipar a disputa eleitoral, o que é vedado pela legislação. Ele destacou ainda que a prática pode interferir no comportamento do eleitorado e comprometer a igualdade entre os concorrentes.
“O conjunto da obra revela o uso de aparato típico de campanha, visando consolidar prematuramente a percepção de vitória”, afirmou na decisão.
Com a determinação, o senador deverá remover o conteúdo em até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. A decisão também proíbe novas publicações com características semelhantes, sob pena de aplicação da mesma penalidade.
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